Escritório dedicado ao Direito Administrativo da carreira pública. Atuação consultiva e judicial para servidores estaduais e municipais do Amazonas, com profundidade técnica em cada categoria.
O Alves Rebouças Advocacia atua dedicado a uma única vertical do Direito: a carreira do servidor público. Essa escolha não é estilística — é arquitetural.
Cada categoria de servidor é estudada como sistema próprio: o PCCR do órgão, o regulamento interno, a jurisprudência aplicável, as regras de transição da EC 103/2019, a tabela de vencimentos vigente. Tudo conectado, antes da peça.
Quando o caso chega, a tese já está pronta. O cliente recebe não uma promessa, mas um parecer técnico com cálculo de impacto, base legal explícita e expectativa realista.
Cada frente é dedicada ao servidor — sem desvios de nicho. Atuação consultiva e judicial, com base legal explícita em cada caso.
Você descreve a situação por WhatsApp, e-mail ou videochamada. A equipe entende a categoria, o órgão, o tempo da omissão e os documentos disponíveis.
Análise documental + cálculo preliminar de impacto + indicação de base legal aplicável. Você recebe parecer escrito antes de qualquer contrato.
Caminho administrativo (requerimento, recurso) ou judicial (MS, ação ordinária, tutela específica), conforme estratégia mapeada.
Atualizações periódicas sobre andamento, ressonância com o Astrea, prazos e movimentações. Comunicação direta até a decisão final.
Advogada dedicada ao Direito Administrativo da carreira pública. Conduz a atuação jurídica do escritório, com foco em progressão, retroativos, adicionais e atos administrativos para servidores estaduais e municipais do Amazonas.
Atuação consultiva pré-litigiosa (parecer técnico + cálculo de impacto) e judicial (mandados de segurança, ações ordinárias, tutelas específicas). Comunicação direta com o cliente em cada etapa.
Demandas típicas mapeadas no banco do escritório — cada uma com base legal e cálculo de impacto pré-estruturados.
Análises publicadas pelo escritório para servidores, gestores e operadores do Direito.
Como o servidor pode recuperar a diferença em retroativos antigos corrigidos por TR.
Ler análiseQuando a omissão prolongada configura ato impugnável judicialmente.
Ler análiseCF art. 40 §4º + LC 51/85 + regras de transição da EC 103/2019.
Ler análiseContato inicial direto, técnico e sem compromisso. Em três etapas você já tem clareza se vale a pena seguir.